Equipamento fornecido com defeitos gera indenização

Uma empresa que comercializa aparelhos de estética foi condenada ao pagamento de R$ 25 mil de indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.

Condenado por violação de direito autoral ao vender CDs falsificados

A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou comerciante pelo crime de violar o direito autoral ao expor para venda 170 CDs sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante

Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

A 4a Turma do TRT-MG, reformando decisão de 1o Grau, declarou a existência de vínculo de emprego entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

Ação proposta pelo empresário Naji Nahas é julgada improcedente

Trata-se de uma ação de indenização em razão de danos materiais e morais que Naji Nahas e as empresas Selecta Participações e Serviços e Cobrascol.

Declaração de que "só ficam os melhores" não fere direitos dos demitidos

O fato de a empresa declarar publicamente que ?só ficam os melhores?, após processo de demissão, não implica, necessariamente, lesão à imagem dos que foram demitidos e, por essa razão, não gera direito a indenização por danos morais.

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Mais de 13 mil vagas em concursos